Exportar e importar produtos envolve mais do que apenas encontrar compradores e fornecedores. Cada mercadoria que cruza fronteiras está sujeita a regulamentações, certificações e licenças que variam de acordo com o país de origem e destino. Além disso, sem esses documentos, sua carga pode ficar retida na alfândega, gerar custos inesperados ou até ser impedida de entrar no mercado.
Se você deseja evitar surpresas e garantir que seu produto circule sem barreiras, é essencial saber quais certificações e licenças são permitidas tanto para exportar quanto para importar. Veja quais são indispensáveis para garantir que seu produto cruze fronteiras sem complicação.
Certificações e licenças para exportação
Registro de Exportador
No Brasil, as empresas que desejarem exportar deverão ser registradas no Radar (Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex). Esse registro é feito pela Receita Federal e permite operar no comércio exterior.
Certificado de Origem
Necessário para obter benefícios tarifários em acordos comerciais entre países. Ele comprova a origem do produto e pode reduzir impostos de importação.
Licença de Exportação
Alguns produtos desativam licenças específicas antes de serem exportados, como alimentos, medicamentos, armas e itens químicos controlados. A obtenção varia de acordo com o órgão regulador (Anvisa, Mapa, Ibama, Exército, entre outros).
Certificações Específicas do Setor
Dependendo do produto, podem ser exigidos certificados internacionais, como:
ISO 9001 (gestão da qualidade);
HACCP (segurança alimentar);
Aprovação FDA (para exportar alimentos e medicamentos para os EUA);
Marcação CE (para vender produtos na União Europeia).
Certificações e licenças para importação
Registro de Importador
Assim como na exportação, a empresa precisa estar cadastrada no Radar/Siscomex para importar mercadorias.
Licença de Importação (LI)
Nem todos os produtos possuem uma Licença de Importação (LI), mas mercadorias sujeitas ao controle governamental precisam dessa autorização antes do embarque. Isso vale para bens sujeitos a controle sanitário, ambiental ou de segurança (como cosméticos, brinquedos e produtos químicos).
Classificação Fiscal (NCM)
Todo produto tem um código na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que define impostos e regras específicas. Uma classificação errada pode resultar em deliberações.
Certificações e Normas Técnicas
Para comercializar um produto importado no Brasil, ele pode precisar de certificações de órgãos reguladores, como:
Inmetro (para produtos eletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos, etc.);
Anvisa (cosméticos, medicamentos, alimentos);
Mapa (produtos de origem animal e vegetal).
Cada mercado tem suas regras, e entender essas exigências antes de exportar ou importar evita problemas e reduz custos. Para vender no Alibaba ou em qualquer plataforma internacional, conhecer esses requisitos é essencial para garantir que o produto chegue ao destino sem imprevistos. Se precisar de suporte para regularizar sua operação, entre em contato, nossa equipe pode ajudar a agilizar o processo.
